Direito de Família e Sucessão

O escritório possui área especializada para oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, tais como:

  • Constituição de união estável
  • Reconhecimento de união estável
  • Herança
  • Escritura de inventário e partilha
  • Inventário e partilha em juízo
  • Arrolamento
  • Testamento público e particular
  • Revogação de testamento
  • Responsabilidade do espólio
  • Inventariante
  • Testamenteiro
  • Herdeiros
  • Cônjuge sobrevivente
  • Descendentes
  • Ascendentes
  • Colaterais
  • Anulação de partilha
  • Sobrepartilha
  • Planejamento sucessório
  • Regime de bens no casamento
  • Comunhão universal de bens
  • Comunhão parcial de bens
  • Separação total de bens
  • Pacto antenupcial
  • União homoafetiva
  • Divórcio consensual
  • Divórcio litigioso
  • Escritura de divórcio e partilha
  • Dissolução de união estável
  • Separação de corpos
  • Arrolamento de bens
  • Guarda de filhos
  • Guarda compartilhada e alternada
  • Alimentos
  • Pensão alimentícia
  • Revisão de pensão alimentícia
  • Exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia
  • Tutela
  • Curatela
  • Interdição
  • Investigação de paternidade
  • Reconhecimento de filho
  • Direito de menor
  • ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Emancipação
  • Adoção
  • Alienação Parental

Direito Imobiliário

O Escritório SGV Advogados atua no ramo do direito imobiliário através de assessoria especializada aos seus clientes de elaboração de contratos de compra e venda de imóveis, contratos de locação, de arrendamento de imóveis comerciais e industriais, contratos de comodato, dação em pagamento, permutas, alienação fiduciária, constituição de hipotecas, etc. Realizamos todos os serviços de averiguação da situação do imóvel junto ao Registro de Imóveis, repartições federais, estaduais e municipais, visando a regularização, averbações e retificações do que se fizer necessário.

Atuamos também na elaboração de convenções e regulamento internos de condomínios, regularização de imóveis (urbanos e rurais), em assessoria a incorporações imobiliárias, desmembramento e loteamento de imóveis urbanos.

No âmbito judicial em ações de despejo, revisionais e renovatórias de alugueis, ações indenizatórias por defeitos de construção e por atraso de entrega, responsabilidade civil dos construtores e incorporadores com abordagem multidisciplinar envolvendo questões ambientais, documentais e de dano moral; rescisão e resilição de contratos imobiliários em geral e embargos de obra em andamento.

Direito Civil

Na área do direto civil, o escritório conta com profissionais que aliam a visão jurídica à experiência em estratégias para a orientação e solução de problemas, com vasta atuação nas seguintes demandas: ações possessórias, reivindicatórias, locação, execuções, monitórias, prestação de contas, cautelares e demais procedimentos especiais.

A equipe também se destaca na realização de serviços que envolvem as seguintes questões:

  • Responsabilidade civil, indenização por danos materiais e morais;
  • Obrigações em geral;
  • Cobranças e recuperação de créditos;
  • Auditoria, consultas, contratos e pareceres jurídicos.
  • Renegociação dívida
  • Consignação em pagamento
  • Prestação de Contas
  • Retificação de registro civil
  • Adjudicação compulsória
  • Usucapião
  • Alvará judicial

Direito Criminal

Nossos advogados em Direito Criminal atuam na defesa dos interesses de nossos clientes com acompanhamento em Delegacias, Fóruns, Pesquisas e Defesas Criminais. Com atendimento personalizado e atento as necessidades do cliente, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o final do processo.

Confira os casos que são mais procurados em nosso escritório:

  • Representação e defesa em ações penais de competência da Justiça Federal e Estadual;
  • Propositura e acompanhamento de recursos criminais em segunda instância, com proferimento de sustentação oral, tanto no Tribunal Federal quanto no Tribunal de Justiça;
  • Propositura e acompanhamento de recursos criminais perante os Tribunais superiores em Brasília, com proferimento de sustentação oral, tanto no Superior Tribunal de Justiça quanto no
  • Supremo Tribunal Federal;
  • Acompanhamento de prisões em flagrante delito;
  • Acompanhamento de inquérito policial;
  • Consultoria em assuntos relacionados ao Direito Penal e Processual Penal;
  • Acompanhamento processual junto as Varas Criminais em qualquer região do País, Tribunal do Júri e Cortes Superiores inclusive com sustentação oral;
  • Representação em expedientes pré-processuais (inquéritos policiais federais e estaduais);
  • Impetração de ações impugnativas constitucionais (habeas corpus e mandado de segurança) para assegurar direitos fundamentais

Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.

Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.

Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.

Crimes eletrônicos – internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.

Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.

Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.

Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.

Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.

Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.

Direito Bancário

Nosso escritório atua no Direito Bancário com uma equipe apta a realizar negociações em contratos de empréstimos, financiamentos, "leasing" e outras modalidades de operação com dívida no mercado nacional.

Tem franca experiência em renegociações de dívidas, análise contábil e jurídica de juros e outros encargos contratuais, tanto no âmbito extrajudicial como em processos judiciais. Elabora contratos, consultas e pareceres jurídicos.

Direito do Trabalho

Nossa equipe de advogados trabalhistas atendem em diversas categorias profissionais, buscando sempre a justa reparação para os direitos que foram suprimidos, sonegados ou sequer adimplidos no curso do contrato de trabalho.

Atendemos os trabalhadores bancários, profissionais da saúde, comerciários, profissionais liberais, funcionários de empresas de transporte, construção civil, instituições de ensino, hotelaria, portaria e limpeza, segurança e vigilância, dentre outros profissionais de empresas privadas.

Atuamos tambem em favor das vítimas de acidentes do trabalho e portadores de doenças profissionais, buscando a responsabilidade civil e trabalhista do empregador.

Confiram os casos que mais são procurados em nosso escritório:

  • Reclamações trabalhistas
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Rescisões contratuais
  • Depósitos do FGTS
  • Multa de 40%
  • Multa por atraso de pagamento
  • Seguro desemprego
  • Descansos semanais remunerados
  • Férias, 13º salário, aviso prévio
  • Estabilidades
  • Acidente do trabalho
  • CIPA
  • Adicionais noturnos
  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Equiparação salarial
  • Diferenças salariais
  • Horas extras
  • Cooperativas
  • Justa causa
  • Reintegração
  • Doenças do trabalho
  • Acidente do trabalho
  • Assédio moral
  • Dano moral
  • Terceirização de mão-de-obra e de serviços
  • Contratação de estrangeiro

Direito do Consumidor

O escritório possui área especializada para oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito do Conumidor:

  • Consumo e insumo
  • Contratos de adesão
  • Publicidade e oferta ao público
  • Acesso prévio às condições gerais da contratação
  • Informação clara, precisa e ostensiva
  • Direito de arrependimento
  • Venda casada
  • Recusa de venda
  • Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
  • Execução de serviço sem prévio orçamento
  • Elevação de preço sem justa causa
  • Vantagem excessiva
  • Falta de estipulação de prazo
  • Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato
  • Preço superior ao tabelado
  • Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor
  • Propaganda enganosa
  • Produto com vício ou defeito
  • Desrespeito às normas técnicas
  • Prazo de validade vencido
  • Embalagens e rótulos
  • Vício de qualidade do produto
  • Responsabilidade do fornecedor
  • Responsabilidade do fabricante
  • Responsabilidade do produtor
  • Responsabilidade do vendedor
  • Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos
  • Telefonia
  • Energia
  • Água e esgoto
  • Transporte
  • Responsabilidade das empresas aéreas
  • Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
  • Cancelamento ou atraso no voo
  • Overbooking
  • Pacote turístico
  • Erro médico
  • Seguro-saúde (planos de saúde)
  • Seguro de veículos
  • Anuidades escolares
  • Financiamento
  • Empréstimos bancários
  • Cartão de crédito
  • Cheque especial
  • Análise e revisão de contratos bancários
  • Teoria da onerosidade excessiva
  • Teoria da imprevisão
  • Cláusulas abusivas
  • Exclusão de encargos cumulados
  • Capitalização de juros
  • Multa e comissão de permanência
  • Abalo no crédito
  • Inclusão indevida no SPC/SERASA
  • Protesto indevido
  • Constrangimento em cobrança
  • Cobrança de dívida não vencida
  • Restituição de valores pagos indevidamente
  • Devolução em dobro
  • Repetição de indébito
  • Planos econômicos
  • Declaratórias de inexigibilidade de crédito
  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica
  • Obrigações de fazer e de não fazer
  • Renegociação de dívidas bancárias

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSAS NOVIDADES

Designer by Neoware - Criação e Desenvolvimento de Websites e Sistemas - Desafie nossa Criatividade