Na área tributária, os serviços do escritório SGV Advogados são prestados com o objetivo de interpretar as normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de defesas administrativas decorrentes da lavratura de autos de infração e imposição de multa, bem como em ações judiciais de natureza tributária.
Além disso, possui atuação no âmbito administrativo no desenvolvimento de planejamento tributário, orientação preventiva de procedimentos fiscais, auditoria fiscal, consulta e pareceres jurídicos, com foco na identificação de eventuais créditos tributários, suporte nas fusões, incorporações e cisões de empresas.
Conheça alguns casos em que atuamos:
A SGV Advogados atua no Direito Bancário com uma equipe apta a realizar negociações em contratos de empréstimos, financiamentos, CDC, “leasing” e outras modalidades de operação com dívida no mercado nacional.
Tem franca experiência em renegociações de dívidas, análise contábil e jurídica de juros e outros encargos contratuais, tanto no âmbito extrajudicial como em processos judiciais.
Elabora contratos, consultas e pareceres jurídicos.
No Direito do Trabalho, a SGV Advogados se destaca pela forte atuação em todos os segmentos da relação de trabalho, com a realização de assessoria jurídica preventiva e ampla experiência em processos judiciais.
Além disso, atua juntos aos sindicatos para elaboração e celebração de acordos e convenções coletivas do trabalho. Realiza, igualmente, a avaliação das relações de trabalho sob a ótica do direito civil, societário e tributário.
Embora pareceres e realiza auditoria em empresas.
Dentre outros, destacam-se os seguintes procedimentos:
Ações Reclamatórias
Acompanhamos todo e qualquer tipo de ação reclamatória trabalhista, em todas as instâncias do judiciário.
Emissão de Pareceres
Trabalhamos com emissão de pareceres de admissão, demissão, gestão, terceirização e reflexos.
Projetos de Consultoria
Consultoria jurídica para verificação das demandas empresariais e seu enquadramento à legislação vigente, conforme planejamento, caso a caso.
Redação de Contratos
O escritório é especialista em redação e análise de todos os tipos de contratos de trabalho, com foco especial na prevenção de litígios.
O Direito Empresarial é a área jurídica que regula as relações comerciais, envolvendo pessoas físicas e jurídicas.
Assessoramos, de forma prática e orientada, a constituição de sociedades civis e comerciais, associações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos.
Nossos profissionais são altamente capacitados, também, nas seguintes áreas:
Alteração e readequação de contratos e estatutos sociais de qualquer tipo de empresa e/ou empreendimento.
Consultoria Societária Preventiva
Assessoria, orientação e elaboração de projetos de reorganização societária e planejamento sucessório, visando à prevenção de litígios e ações.
Elaboração de acordos entre acionistas, atas de assembleia e de reunião de quotistas e/ou acionista.
Alienação de sociedades e de participações societárias; incorporação, fusão, cisão e reestruturação de associações, 'joint ventures' e consórcios.
Franquias
Franquia é um contrato que liga uma pessoa (física ou jurídica) a uma empresa, mediante termos específicos, para comercialização de produtos já conhecidos no mercado, sem vínculo entre as partes. Nesse sentido, somos capacitados a defender, preventiva e judicialmente, os interesses dos nossos clientes, notadamente na análise e na discussão de termos contratuais, inclusive em casos de rescisões.
Propriedade Industrial
Somos capacitados a defender, judicialmente, a propriedade sobre tecnologias criadas por determinada empresa, bem como auxiliar na preservação de segredos de negócio, requerimento de patentes, proteção de desenhos industriais e marcas.
Extinção, Falência e Recuperação Judicial
Falência é a constatação jurídica da inviabilidade da empresa que enfrenta dificuldades profundas de fluxo de caixa. Enquanto que a Recuperação Judicial tem o objetivo de tornar a empresa ainda viável para continuar no mercado, superando a situação momentânea de crise em que se encontra.
Títulos de Crédito
Títulos de créditos foram os elementos criados pelo Direito para dotar a economia dos meios para circulação fácil e segura do crédito. Tais como Letras de Câmbio, Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, Debêntures, dentre outros. Auxiliamos, também, acerca de saques, aceites, avais e endossos dos respectivos títulos.
Além de advogados e consultores, possuímos parcerias com profissionais que atuam como economistas, peritos, administradores e contadores. Portanto, possuímos conhecimento técnico suficiente para tratar de importantes questões como: Recuperação de Empresas, Falência, Sociedade Empresária, Propriedade Intelectual, Responsabilidade Civil da Empresa, Regulação Jurídica dos Serviços Públicos e Atividades Econômicas.
Confira a lista de casos mais procurados em nosso escritório:
Na área penal, os serviços da SGV Advogados são prestados de forma integrada com as demais áreas do direito, incluindo a defesa e o acompanhamento de inquérito e de ação penal, cujo mérito decorra de matéria tributária, financeira ou societária.
Realiza consultas e elabora pareceres sobre o mérito de tipos penais dessa natureza.
Conheça alguns casos em que atuamos no Direito Penal Empresarial:
Crimes eletrônicos – internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.
Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).
Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.
Com o advento da Lei 8.078/90, foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor com o fito de reger as relações cada vez mais frequentes de consumo em massa.
Em função da hodierna posição de defesa destas relações e atento a demanda por especialização cada vez mais frequente em todos os setores da economia, a SGV Advogados estruturou um departamento específico para a questão, desenvolvendo amplo debate das diversas interpretações consumeristas aos interesses de seus clientes nas esferas consultiva, administrativa e judicial.
O escritório atua em ações judiciais e procedimentos perante o Ministério Público e os Procons de todo o Brasil relativos ao Direito do Consumidor.
Oferece orientação a empresas para relacionamento com consumidores, bem como presta assistência em operações de “call center”.
Auxilia na elaboração de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.
Elabora contratos, consultas e pareceres jurídicos.
Em Juízo, a SGV Advogados atua com absoluta adequação na busca do aperfeiçoamento de eventuais falhas dos serviços prestados, sempre com o foco na eliminação oi redução do risco econômico envolvido, cuidando, com isso, da imagem de nossos clientes junto a sociedade.
A SGV Advogados possui profissionais especializados em promover assessoria nos diversos ramos do Direito Civil, atuando em consultoria, realizando opinião ou pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosa e permite a realização do divórcio e do inventário extrajudicialmente.
A SGV Advogados tem destacada atuação na área de Responsabilidade Civil, Direito da Empresa, Direitos Reais (que trata do direito de propriedade dos bens móveis e imóveis), Direito das Obrigações (de dar, fazer e não fazer), Franchising, dentre outros.
Em virtude do conhecimento multidisciplinar de sua equipe, a SGV Advogados tem notória experiência em contratos, desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atender para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes.
Entre as atividades de nossos Advogados da Área Civil destaca-se:
O mundo digital está cada dia mais presente na sociedade e, paralelamente, os conflitos digitais acabam surgindo. Tire suas dúvidas com a nossa equipe de advogados em Direito Digital, estamos à disposição e teremos satisfação em atendê-lo.
Confira a lista dos nossos serviços na área do Direito Digital:
Contencioso
Consultivo
A SGV Advogados possui um departamento de cobrança composto por profissionais experientes que atuam na área de recuperação de crédito usando de todos os meios legais para proporcionar uma maior rapidez na recuperação de recebíveis.
Nossa proposta é desenvolver um sistema de trabalho, que consiste na cobrança de títulos e valores em atraso (Duplicatas, Cheques, Notas promissórias, etc.) de qualquer parte do Estado, visando um rápido retorno de seus créditos.
Na impossibilidade de recebimento amigável, estaremos encaminhando tais títulos ao nosso departamento jurídico para que este analise e emita um parecer no sentido de ajuizarmos a medida judicial cabível somente em casos com reais possibilidades de êxito. Tais medidas somente serão ajuizadas com a anuência expressa do Cliente.
Nossos relatórios e arquivos permanecerão a disposição do Cliente para pesquisas, acompanhamento ou auditoria, a qualquer tempo, sendo-lhes ainda enviando um relatório mensal com a posição detalhada dos casos em andamento.
A SGV Advogados proporciona aos clientes a melhoria efetiva de seus resultados através da implementação de um modelo de gestão empresarial baseado em um método de gerenciamento de tempo.
Com sólidos princípios de profissionalismo, competência, transparência e formada por uma equipe altamente qualificada de consultores, nos tornamos referência na obtenção de resultados econômicos e financeiros dentro das organizações.
Somos uma consultoria de gestão empresarial e trabalhamos nos diversos níveis de organização de uma empresa: estratégico, tático e operacional.
Estruturamos soluções customizadas para cada cliente, de acordo com sua necessidade e com um único foco: Resultado.
